LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (AML)

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--- IDENTIFICAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CLIENTE (IVC) ---
[ ] Nome completo do cliente (razão social)
[ ] Data de Nascimento (AAAA-MM-DD)
[ ] Tipo de documento de identificação (Passaporte, Carteira de motorista, Documento de identificação nacional, Outros)
[ ] Carregar cópia do documento de identificação.
[ ] Número do Documento de Identificação
[ ] Data de validade do documento de identificação (AAAA-MM-DD)
[ ] Verificação do endereço residencial (conta de serviços públicos, extrato bancário, etc. — descrever o método de verificação)
[ ] Tipo de Cliente (Individual, Empresa, Confiança, Outros)

--- MONITORIZAÇÃO E RELATÓRIO DE TRANSAÇÕES ---
[ ] Valor Mínimo da Transação para Análise
[ ] Sinais de Alerta Observados (Selecione todos os que se aplicam) (Padrões de Transação Incomuns, Informações inconsistentes, Estrutura de propriedade complexa, Transações que envolvem grande quantidade de dinheiro em espécie., Risco Geográfico, Ausência de um Propósito Empresarial Evidente)
[ ] Descrição de Atividade Suspeita
[ ] Data da Transação Suspeita
[ ] Tipo de Transação (Comprar, Promoção / Saldo / Liquidação, Aluguel, Refinanciamento, Outros)
[ ] Número de transações relacionadas dentro de um período definido.
[ ] Documentação de suporte (por exemplo, extratos bancários, contratos)

--- VERIFICAÇÃO DE PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS (PPE) ---
[ ] Determinação do estado PEP (Claramente, não é uma PEP., Possivelmente um PEP – É necessário realizar uma investigação mais aprofundada., PEP confirmado.)
[ ] Justificativa para a Determinação de Pessoa Politicamente Exposta
[ ] Nome do PEP (se aplicável)
[ ] Posição do PEP (se aplicável)
[ ] Data em que o status do PEP foi determinado.
[ ] Medidas de Diligência Aprimorada (MDA) Implementadas
[ ] Nível de Análise Aprofundada Aplicado (EDD padrão, Disfunção erétil moderada, Elevada taxa de abandono escolar.)
[ ] Documentação de suporte (por exemplo, artigos de notícias, publicações oficiais)
[ ] Nome da pessoa responsável pela determinação do PEP (Plano de Equipes e Projetos)

--- REGISTO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ---
[ ] Data de integração do cliente
[ ] Notas sobre a análise da documentação para identificação do cliente.
[ ] Cópias dos documentos de identificação do cliente (passaporte, carta de condução, etc.)
[ ] Resumo das informações sobre o titular efetivo
[ ] Documentos de suporte para a verificação da identidade do beneficiário final
[ ] Número de Referência da Transação
[ ] Notas sobre o preenchimento do Relatório de Atividades Suspeitas (RAS) (se aplicável)
[ ] Data da última revisão do processo do cliente.
[ ] Estado da Retenção de Arquivos (Ativo, Arquivado, Destruído (com razão))

--- FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO ---
[ ] Módulos de formação sobre combate à lavagem de dinheiro concluídos (selecione todas as opções aplicáveis) (Identificação e Verificação do Cliente, Monitorização de Transações, Identificação de PEP, Verificação de sanções, Riscos Específicos do Setor Imobiliário, Requisitos para a manutenção de registos)
[ ] Data da última formação em matéria de combate à lavagem de dinheiro.
[ ] Frequência das sessões de atualização (em meses)
[ ] Resumo do conteúdo da formação ministrada.
[ ] Método de Ministração da Formação (Módulo Online, Workshop Presencial, Combinação de ambos)
[ ] Nome do Funcionário (Registo de Formação)
[ ] Pontuação da Avaliação (Após o Treinamento) (Excelente, Satisfatório, Precisa de melhorias.)
[ ] Comprovativo da conclusão da formação (certificado/declaração)

--- AVALIAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS ---
[ ] Descreva a metodologia utilizada para a avaliação do risco de branqueamento de capitais.
[ ] Frequência (em meses) da revisão da avaliação de riscos.
[ ] Nível de Risco (Alto, Médio, Baixo) (Alto, Médio, Baixo)
[ ] Identifique os principais riscos de branqueamento de capitais específicos para o seu negócio imobiliário (selecione todas as opções aplicáveis). (Utilização de empresas de fachada, Transações em Dinheiro Vivo, Transações realizadas em mercados financeiros internacionais, Compra e venda de imóveis para obter lucro rápido., Estruturas de propriedade complexas, Pagamentos de Terceiros)
[ ] Descreva as estratégias de mitigação implementadas para cada risco identificado.
[ ] Carregue uma cópia do documento de Avaliação de Riscos.
[ ] Data da última revisão da avaliação de riscos.

--- VERIFICAÇÃO DE SANÇÕES ---
[ ] Método de Verificação de Sanções (Software de Triagem Automatizado, Triagem manual (com recurso a uma lista))
[ ] Nome do cliente (para fins de avaliação)
[ ] Morada do cliente (para fins de verificação)
[ ] Número de identificação do cliente (por exemplo, número de identificação fiscal, número do passaporte)
[ ] Data da Exibição
[ ] Resultados e Observações do Rastreamento (por exemplo, correspondências encontradas, divergências, etapas da investigação)
[ ] Resultado do rastreio (Nenhuma correspondência., Possível correspondência – requer investigação adicional., Correspondência confirmada – Transação bloqueada., Correspondência confirmada – Transação autorizada (com procedimentos de verificação aprofundados).)
[ ] Documentação de suporte (por exemplo, captura de tela dos resultados do software de triagem)

--- ANÁLISE DE DILIGÊNCIA SOBRE TERCEIROS ---
[ ] Tipo de Terceiro (Agente, Corretor, Administrador de imóveis, Assessoria jurídica, Outro (especificar))
[ ] Nome da Terceira Parte
[ ] Descrição dos Serviços Prestados
[ ] Cópia dos documentos de identificação de terceiros (por exemplo, passaporte, carta de condução).
[ ] Verificação da titularidade efetiva (se aplicável) (Verificado — Beneficiário(s) efetivo(s) identificado(s), Não aplicável – Não existem beneficiários efetivos., Verificação pendente.)
[ ] Observações sobre a diligência prévia realizada (por exemplo, verificação de antecedentes, análise de sanções).
[ ] Data de Conclusão da Análise Prévia
[ ] Foi realizada a verificação das sanções? (Sim, Não.)
[ ] Se for realizada a verificação de sanções, indicar o ID da verificação de sanções.

--- RISCOS ESPECÍFICOS DO SETOR IMOBILIÁRIO ---
[ ] É realizada uma avaliação de riscos especificamente para transações imobiliárias? (Sim, Não, Não aplicável.)
[ ] Descreva os processos para identificar e mitigar os riscos associados a empresas de fachada utilizadas em transações imobiliárias.
[ ] Valor máximo aceitável para transações em dinheiro (definição e justificação do limite)
[ ] Quais são as técnicas de sobreposição mais comuns que são abordadas nos materiais de formação? (Compra de Vários Imóveis, Compra e Venda Rápida de Imóveis, Utilização de Múltiplas Entidades Jurídicas, Estruturas Complexas de Hipotecas, Contas mantidas no exterior envolvidas)
[ ] Descreva os procedimentos para verificar a origem dos fundos utilizados em grandes depósitos em dinheiro destinados à compra de imóveis.
[ ] As avaliações são analisadas por terceiros antes da realização de transações imobiliárias? (Sim, Não, Não se aplica.)
[ ] Data da última revisão da avaliação de riscos específica para o setor imobiliário.

--- REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE ---
[ ] Data da Última Avaliação do Programa
[ ] Resumo das Conclusões da Avaliação
[ ] Áreas do programa que foram atualizadas (selecione todas as que se aplicam) (Procedimentos de Identificação de Clientes, Regras de Monitorização de Transações, Metodologia de Avaliação de Riscos, Materiais de Formação para Funcionários, Políticas e Procedimentos Internos, Limiares de comunicação de informações, Processos de Verificação de Sanções)
[ ] Frequência das Avaliações do Programa (por exemplo, anual, semestral)
[ ] Justificativa para as Alterações Efetuadas (Explicar o motivo pelo qual as alterações foram implementadas)
[ ] Documento de Avaliação de Riscos Atualizado
[ ] Próximo gatilho para revisão (Que evento dará início à próxima revisão?) (Data do aniversário, Alteração Regulamentar, Alteração significativa na atividade empresarial., Resultados da Auditoria Interna)
[ ] Data da Próxima Revisão Programada

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