LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DO LOCAL ANTES DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO

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--- INFORMAÇÕES GERAIS DO SITE ---
[ ] Nome do projeto
[ ] Endereço do site
[ ] Área do terreno (metros quadrados)
[ ] Data da avaliação
[ ] Coordenadas GPS (latitude/longitude)
[ ] Breve descrição do local (condições atuais)
[ ] Tipo de propriedade do site (Privado, Público, Arrendado, Outros)
[ ] Mapa do sítio/Fotografia aérea

--- CONFORMIDADE LEGAL E REGULATÓRIA ---
[ ] Comprovativo de propriedade do site/contrato de arrendamento. (Sim – Documento em anexo., Não – Requer investigação adicional.)
[ ] Cópia da autorização/direito de acesso ao local.
[ ] Verificação da Conformidade com as Normas de Zoneamento (Conformidade verificada., Requer revisão., Não está em conformidade – Requer correção.)
[ ] Data da Verificação de Conformidade com as Normas de Zoneamento
[ ] Resumo dos Requisitos para Obtenção de Licenças
[ ] Número de Licenças Necessárias
[ ] É necessário realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)? (Sim, Não, Incerteza – Necessita de investigação adicional.)
[ ] Cópia das Servidões Existentes (se aplicável)

--- TOPOGRAFIA E CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS ---
[ ] Inclinação máxima do terreno (%)
[ ] Descrição dos Tipos de Solo Encontrados
[ ] Capacidade de suporte do solo (estimada) (Muito baixo, Baixo, Moderado, Alto, Muito Alto)
[ ] Relatório geotécnico (se disponível)
[ ] Nível da água subterrânea (profundidade estimada)
[ ] Evidências de antigas áreas de aterro/contaminação.
[ ] Presença de afloramentos rochosos (Sim, Não, Incerteza)
[ ] Observações sobre a possibilidade de subsidência ou assentamento do terreno.

--- CONSIDERAÇÕES AMBIENTAIS ---
[ ] É necessário realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)? (Sim, Não, Inseguro(a) / Incerto(a))
[ ] Resumo dos potenciais impactos ambientais (por exemplo, ruído, poeira, poluição da água)
[ ] Existem áreas ecológicas sensíveis? (Zonas húmidas, Zonas ribeirinhas, Áreas de Proteção da Fauna Selvagem, Habitat de Espécies Ameaçadas, Nenhum.)
[ ] Níveis de ruído estimados (em dB) nos limites da propriedade.
[ ] Documentação de suporte (por exemplo, relatório da avaliação ambiental do local na Fase 1)
[ ] Proximidade a corpos de água (rios, riachos, lagos) (Menos de 15 metros., De 15 a 30 metros, 30 a 60 metros, Mais de 60 metros., Nenhum)
[ ] Medidas de mitigação propostas para os potenciais impactos ambientais

--- SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS EXISTENTES ---
[ ] Disponibilidade de água? (Sim., Não, Desconhecido)
[ ] Pressão da água confirmada (PSI)
[ ] Já existe instalação elétrica no local? (Sim, Não, Desconhecido)
[ ] Capacidade Elétrica Disponível (Amperes)
[ ] Serviço de gás disponível? (Sim, Não, Desconhecido)
[ ] Descrição da infraestrutura existente (edifícios, cercas, etc.)
[ ] Mapa/Planta do Terreno com Indicação das Infraestruturas (se disponível)
[ ] Sistema de esgoto/fossa séptica? (Sistema de esgoto público, Sistema de fossa séptica, Desconhecido)
[ ] Observações sobre o estado atual das infraestruturas existentes

--- ACESSOS E LOGÍSTICA DO LOCAL ---
[ ] Ponto de Acesso Principal do Local (Coordenadas GPS)
[ ] Largura da via de acesso mais estreita (em metros)
[ ] Altura livre vertical da passagem inferior mais baixa (em metros)
[ ] Tipos de veículos necessários para a entrega no local (selecione todas as opções aplicáveis) (Caminhão (com peso inferior a 5 toneladas), Caminhão (5 a 10 toneladas), Caminhão para transporte de cargas pesadas, Caminhão com guindaste, Betoneira, Outro (especifique em TEXTO_LONGO))
[ ] Detalhes dos percursos de entrega no local (incluindo quaisquer restrições de mudança de direção ou pontes com altura limitada)
[ ] Número estimado de viagens diárias de veículos
[ ] É necessário um plano de gestão de tráfego? (Sim., Não)
[ ] Mapa do site que indica os acessos e os possíveis pontos de estrangulamento.

--- PERIGOS E RISCOS ---
[ ] Zona de risco de inundações conhecida? (Sim, Não., Inseguro(a) / Incerto(a))
[ ] Inclinação aproximada da encosta (em graus)
[ ] Instabilidade do solo observada (por exemplo, fissuras, buracos de afundamento)
[ ] Possíveis Riscos no Solo (Solo expansivo, Solo que se compacta, Preenchimento instável., Solo contaminado, Nenhum.)
[ ] Proximidade com a falha geológica? (Num raio de 8 quilómetros., De 8 a 16 quilômetros, Mais de 16 quilómetros, Desconhecido)
[ ] Descrição de quaisquer odores ou sinais visuais incomuns que sugiram a presença de materiais potencialmente perigosos.
[ ] Anexe fotografias do local que mostrem potenciais perigos.

--- VEGETAÇÃO E FAUNA EXISTENTES ---
[ ] Descreva os tipos de vegetação existentes (por exemplo, árvores, arbustos, ervas).
[ ] Existem espécies de plantas protegidas ou em risco de extinção na área? (Sim., Não, Desconhecido)
[ ] Número aproximado de árvores adultas existentes no local.
[ ] Anote quaisquer vestígios de atividade da fauna selvagem (por exemplo, pegadas, fezes, ninhos).
[ ] Possível impacto na fauna (Alto/Médio/Baixo) (Alto/a, Médio, Baixo)
[ ] Anexe fotografias da vegetação e dos animais que observou.
[ ] Descreva o possível impacto das atividades de construção na vegetação existente.

--- RECURSOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ---
[ ] A análise preliminar no computador foi concluída? (Sim., Não, Não se aplica.)
[ ] Existem estruturas históricas conhecidas no local? (Sim., Não., Desconhecido)
[ ] Descrição das características históricas observadas (se houver).
[ ] Fotografias de possíveis elementos de interesse histórico.
[ ] Foi estabelecido contacto com a Sociedade Histórica Local? (Sim., Não, Planejado)
[ ] Resumo da consulta com a associação histórica local (se aplicável).
[ ] É necessário realizar um levantamento arqueológico? (Sim, Não, Aguardando análise.)
[ ] Observações sobre os possíveis impactos culturais.

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