LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AVALIAR A PRONTIDÃO DO LOCAL PARA AS OBRAS

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--- PLANEAMENTO E OBTENÇÃO DE LICENÇAS PRÉVIAS À MOBILIZAÇÃO ---
[ ] Data de Entrega do Pedido de Licença
[ ] Estado do Pedido de Licença Principal (Aplicado, Aprovado, Rejeitado, Aguardando aprovação., Retirado(a) / Suspenso(a))
[ ] Estado da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) (Concluído, Em andamento., Não é necessário., Rejeitado)
[ ] Resumo das principais licenças necessárias
[ ] Taxas de licença pagas (total)
[ ] Cópias das Licenças Aprovadas
[ ] Data prevista para a aprovação da licença.
[ ] Pessoa de contato para questões relacionadas a licenças.

--- ACESSO E SEGURANÇA DO SITE ---
[ ] Ponto de acesso ao local definido? (Sim, Não)
[ ] Foi instalada uma cerca perimetral? (Sim, Não, Parcial)
[ ] Medidas de segurança implementadas (selecione todas as que se aplicam) (Pessoal de Segurança, Câmaras de vigilância por vídeo, Iluminação, Sistema de Controle de Acesso (Cartões de Acesso/Códigos), Registo de Visitantes, Restrições de Acesso de Veículos)
[ ] Número de elementos de segurança programados.
[ ] Data da Última Avaliação de Segurança
[ ] Observações sobre os riscos de segurança e as estratégias de mitigação.
[ ] A sinalização do local foi instalada? (Sim, Não)

--- LAYOUT DO LOCAL E ÁREAS DE PREPARAÇÃO. ---
[ ] Foram instaladas as balizas que delimitam o terreno?
[ ] Áreas Designadas para: (Armazenamento de Materiais, Estacionamento de equipamentos, Bem-estar dos trabalhadores (por exemplo, casas de banho, área de descanso), Estacionamento de veículos fora das instalações., Gestão de Resíduos)
[ ] Área de armazenamento de materiais (em metros quadrados)
[ ] Área de estacionamento para equipamentos (metros quadrados)
[ ] Descreva as atividades de nivelamento e preparação do terreno que foram realizadas:
[ ] Planta do layout do local (em formato PDF ou imagem)
[ ] Estão implementadas medidas de controlo da erosão do solo e da sedimentação? (Sim, Não.)
[ ] Data de Aprovação do Layout do Site

--- SERVIÇOS PÚBLICOS ---
[ ] Fonte de água confirmada? (Água Municipal, Água de poço, Tanque provisório, Não é necessário.)
[ ] Volume Inicial de Abastecimento de Água (Galões)
[ ] Método de fornecimento de energia (Energia da rede elétrica, Gerador, Combinação, Não é necessário.)
[ ] Capacidade do Gerador (kW)
[ ] Data prevista para a ligação da energia elétrica
[ ] Plano de Instalações Sanitárias
[ ] Método de Eliminação de Resíduos (Contentores de carga com sistema de rolamento, Serviço de Transporte de Cargas, Processamento no local., Outros)
[ ] Plano de Comunicação do Projeto

--- PROTEÇÃO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS ---
[ ] O plano de controlo da erosão e sedimentação foi revisto e aprovado? (Sim, Não, Em análise.)
[ ] Quais licenças ambientais foram obtidas? (Licença para a Prevenção da Poluição por Águas Pluviais (LPAPP), Licença para a Qualidade do Ar, Licença para a Eliminação de Resíduos, Licença para áreas úmidas, Cumprimento da Lei de Proteção de Espécies Ameaçadas)
[ ] Carregue cópias das licenças ambientais.
[ ] Área estimada de solo perturbado (pés quadrados)
[ ] Descreva as medidas planeadas para controlar a erosão e o depósito de sedimentos.
[ ] Data da última inspeção ambiental.
[ ] Existe um Plano de Prevenção e Controlo de Derrames (SPCC) implementado? (Sim., Não., Não aplicável.)
[ ] Descreva os procedimentos de gestão de resíduos (reciclagem, eliminação).
[ ] Localização das áreas designadas para armazenamento de resíduos.

--- PLANEAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA ---
[ ] Lista de contactos de emergência (incluindo os serviços de emergência locais)
[ ] A identificação dos perigos e a avaliação dos riscos foram confirmadas e concluídas? (Sim., Não, Em análise.)
[ ] Documento do Plano de Segurança Específico para o Local
[ ] Número de kits de primeiros socorros disponíveis e que são verificados regularmente.
[ ] Data da última sessão informativa sobre segurança/reunião de discussão de procedimentos de segurança.
[ ] Esquema dos Procedimentos de Evacuação de Emergência
[ ] Proximidade de Serviços de Saúde (por exemplo, hospital, clínica) (Num raio de 1,6 km., Num raio de 8 quilómetros., Mais de 8 quilómetros.)
[ ] Assinatura do Responsável pela Segurança (Confirmação da Análise do Plano)

--- COMUNICAÇÃO E COORDENAÇÃO ---
[ ] Método de comunicação principal (site) (Rádio, Telefone celular, E-mail, Software de Gestão de Projetos)
[ ] Lista de Contatos Principais (Equipa Interna)
[ ] Lista de Contatos Principais (Partes Interessadas Externas)
[ ] Reuniões com as partes interessadas agendadas? (Reunião de Início do Projeto com o Cliente, Reunião da Administração Municipal/Local, Reunião com a comunidade, Reunião de Coordenação de Subcontratados)
[ ] Data da Primeira Reunião com as Partes Interessadas
[ ] Protocolo de Comunicação para Assuntos Urgentes
[ ] Frequência dos relatórios de progresso (por exemplo, diários, semanais)
[ ] Documento do Plano de Comunicação

--- DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS ---
[ ] Número de máquinas de escavação disponíveis
[ ] Número de camiões de entrega disponíveis
[ ] As ferramentas manuais essenciais estão disponíveis e no local? (Sim, Não.)
[ ] Data da última inspeção do equipamento
[ ] Observações sobre o estado do equipamento ou sobre a falta de equipamentos.
[ ] Número de Operadores Qualificados Disponíveis
[ ] Situação do Abastecimento de Combustível (Adequado, Necessita de recarga., Insuficiente)
[ ] Lista de Inventário de Equipamentos (Carregar)

--- DOCUMENTAÇÃO E RELATÓRIOS DO PROJETO ---
[ ] Documento do Plano de Mobilização do Projeto
[ ] Cópias das Licenças e Alvarás Aprovados
[ ] Data de início da mobilização do pessoal no local
[ ] Número total de funcionários no local durante a fase de mobilização.
[ ] Registo Diário do Progresso da Mobilização (Primeiros 3 Dias)
[ ] Método de comunicação com as partes interessadas durante a fase de mobilização. (E-mail, Ligação telefónica, Reuniões no local da obra, Software de Gestão de Projetos)
[ ] Resumo dos Riscos Potenciais e das Estratégias de Mitigação Identificadas Durante a Fase de Mobilização
[ ] Data da conclusão da avaliação do processo de mobilização.

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